Será que posso reclamar contra a TMN?

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Mensagempor nfh em Sexta 18-05-2007 3:09

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Mensagempor CrOhN em Sexta 18-05-2007 8:08

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Mensagempor falco em Sexta 18-05-2007 9:13

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Mensagempor nfh em Sexta 18-05-2007 10:58

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Mensagempor Ze2000 em Sexta 18-05-2007 11:02

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Mensagempor nfh em Sexta 18-05-2007 11:32

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Mensagempor userN em Sexta 18-05-2007 18:06

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Mensagempor nfh em Sexta 18-05-2007 19:14

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Mensagempor userN em Sexta 18-05-2007 22:05

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Mensagempor nfh em Sexta 18-05-2007 22:50

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Mensagempor ThaZouk em Sábado 19-05-2007 18:01

A resposta da ANACOM não será favorável.

Dirão que não têm nada a ver com isso porque a TMN cumpre com a percentagem de cobertura nacional obrigatória.
Vão pedir para reclamares com eles.
Se eles teimarem que não haverá reforço de cobertura, então, nada a fazer para além de estares sempre a enviar reclamações tanto para o apoio a clientes como para o provedor da PT, assim como solicitar que pessoas dessa zona que sejam clientes da TMN e potenciais clientes tb reclamem.
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BANDA LARGA TMN

Mensagempor FRAMOS78 em Quinta 23-04-2009 15:21

Maia, 20 Abril 2009

REF: RESOLUÇÃO CONTA
Exmºs Senhores,

Venho por este meio acusar a recepção de V/carta data de 13 Abril 2009 com o XXXXXXX, cujo assunto referenciado é :”Cobertura de rede – indoor e outdoor (96XXXXXX)” e que junto anexo.

Eis algumas considerações que tenho a fazer sobre a referida carta:
• O facto de começarem a carta com um pedido de desculpas “pelo inconveniente causado”, pressupõe o reconhecimento por parte da TMN de falhas (de serviço e processuais) para com o cliente em causa.
• No ponto 1, confirmam a existência de cobertura exterior da rede digital da TMN na zona de Milheiros – Maia, contrariando assim o que me foi dito várias vezes pelo apoio técnico à Banda Larga. Nesses contactos, foi-me dito “literalmente” que a única comunicação que conseguiam assegurar de forma permanente na referida zona era a de GPRS, sendo que não está prevista nenhuma melhoria no serviço fornecido.
• O ponto 2, é, no mínimo, surrealista. Dizer que :”não nos é possível garantir a cobertura no interior de edifícios uma vez que esta depende da localização do mesmo e do terreno onde está localizado, bem como de factores como: a) espessura das paredes; b) orientação do edifício; c) obstáculos nas redondezas”, é passar um atestado de inferioridade intelectual ao cliente. Passo a explicar: 1) quando me queixo de não ter acesso à rede de Banda Larga da TMN, não me refiro apenas a um lugar isolado, mas sim a um conjunto de locais nomeadamente na minha área de residência e no meu local de trabalho (locais distintos). 2) Nos mesmos locais atrás referidos, tenho EXCELENTE cobertura utilizando o mesmo serviço fornecido por concorrentes vossos (OPTIMUS e VODAFONE). Logo, diria que o problema não está na referida localização, mas sim na prestação do serviço.
• O ponto 3 confirma as razões da queixa anteriormente por mim apresentada e que resultou no pedido de resolução do contrato. Neste ponto, a TMN, mais uma vez, confirma que existem factores que geram níveis de sinal mais fracos que não permitem estabelecer comunicações. É precisamente isto que sucede comigo. Na minha residência e no meu local de trabalho, não consigo aceder a uma velocidade aceitável à rede de Banda Larga da TMN. O máximo que consigo são uns esclarecedores 3-4 kbs e de forma intermitente.
• O ponto 4, é mais uma confusão vossa. Em primeiro lugar porque apelam à minha compreensão, como se eu já não tivesse sido suficientemente compreensiva anteriormente (ver carta abaixo – enviada no passado dia 14-04-09). Desde os períodos de análise à situação que me forem solicitados e que sempre acedi, a informações contraditórias fornecidas pelos colaboradores TMN, deslocações a lojas TMN, telefonemas infindáveis, desgaste pessoal, perturbação da minha normal actividade profissional, etc. Há claramente uma inversão de valores. Quem tem de compreender a situação são vocês – TMN. Quem está em falta são vocês – TMN. O lesado sou eu!
• Neste ponto 4, salientam que continuam a investir no melhoramento da qualidade e numa maior abrangência do sinal transmitido pela TMN. Aqui está outra informação contraditória relativamente ao que me foi dito diversas vezes pela equipa de apoio técnico à Banda Larga TMN. Então em que é ficamos? Mais uma vez sublinho que foi-me dito taxativamente que não está prevista nenhuma melhoria do serviço na zona referida.
• O ponto 5 agradece a minha confiança na TMN. Confiança? Que confiança? Presumo que seja uma ilação vossa. Presumem mal.

Analisada a carta, adiciono outros acontecimentos ocorridos desde então:
- Recebi um telefonema no dia 16-04-09, persuadindo-me a não rescindir o contrato (JÁ RESCINDIDO), ameaçando-me com o envio de uma factura com os valores relativos a um eventual período de fidelização. Mais uma vez expliquei a situação, talvez ao vigésimo colaborador TMN que interveio neste processo. Pediram-me novamente para aguardar. Assim o fiz.
- Passado um dia, recebi outro contacto no mesmo sentido do anterior. Mais uma vez expliquei a situação (duvido que algum dia tenham a noção do tempo e prejuízo profissional que me causaram e me estão a causar com este “ping-pong”). Informei também que após ter solicitado a resolução do contrato, o cartão referente à Banda Larga TMN foi desactivado passado uma hora. Esta situação foi-me confirmada pela colaboradora TMN, que também me informou que o mesmo foi reactivado passado uns dias. Re-activado porquê? Eu pedi a resolução do contrato. A desvinculação foi efectuada. Porque é que voltaram a activar o cartão? A mando de quem? Quem vos solicitou tal pedido?

- Mais informo, que para suprir as falhas de serviço por parte da TMN, tive que recorrer a serviços similares fornecidos por um concorrente vosso, pelo que actualmente já tenho um fornecedor de internet que cumpre na integra as suas responsabilidades de nível de serviço.

Posto isto, deixo mais uma vez bem claro que quero proceder à resolução do contrato pelos motivos mais que evidenciados, e que caso voltem a levantar obstáculos à concretização de tal intenção, irei transcrever esta situação para o livro de Reclamações da TMN e reencaminharei os factos processuais para a a ANACOM e DECO (Associação da qual sou membro).
Relembro também, que a lei de defesa dos consumidores, obrigado o fornecedor de serviços a informar o credor de todas as características inerentes ao mesmo. Nunca me foi comunicado que poderia vir a ter uma ligação tão lenta. Comprei gato por lebre. Contratei um serviço de Banda Larga Móvel e recebi um serviço de Banda 3-4 kbs Móvel.
Também decorre da lei de defesa do consumidor que nas relações jurídicas de consumo impõe-se, entre outros, a lealdade e a boa-fé, tanto nos preliminares, como na formação e ainda na vigência dos contratos. E , neste sentido, o consumidor não fica obrigado ao pagamento de bens ou serviços que não sejam prestados conforme previstos, não lhe cabendo, do mesmo modo, o encargo da sua devolução ou compensação.
A tudo isto acresce o regime geral dos contratos (Código Civil). É um principio base dos contratos que estes devem ser pontualmente cumpridos , e não apenas "a tempo e horas", mas ponto por ponto, nos termos em que foi acordado pelas partes. Assim, o devedor que falte culposamente ao cumprimento da obrigação – fornecimento do serviço de Banda Larga expectáveis por parte do credor - torna-se responsável pelo prejuízo que cause ao credor. Tornando-se impossível a prestação por causa imputável ao devedor , é este responsável como se faltasse culposamente ao cumprimento da obrigação, e, tendo a obrigação por fonte um contrato bilateral, o credor, independentemente do direito à indemnização, pode resolver o contrato, e se já tiver realizado a sua prestação, exigir a restituição dela por inteiro.

Mais uma vez, penso ter sido suficientemente clara na explanação da minha argumentação. Sinceramente, espero que a TMN haja em consonância com o nome que granjeou no mercado e dê seguimento à resolução do contrato.

Melhores cumprimentos,
xxxxxxxxxxxxxxxxx





CARTA abaixo transcrita ENVIADA a 14.04.09
Maia, 14 Abril 2009


REF: RESOLUÇÃO CONTA Nºxxxxxxxxxxxx

Exmºs Senhores,

Venho por este meio denunciar o contrato em nome de xxxxxxxxxx, referente à conta nºxxxxxxxx, relativo ao cartão nºxxxxxxxx, associado ao NIF:xxxxxxxxxx.

Os motivos para tal decisão prendem-se com o facto de a TMN apenas disponibilizar o serviço de GPRS na zona onde resido e trabalho (Maia-Milheirós) » Falta cobertura Banda Larga.

Contactos efectuados com a TMN para encontrar solução para o problema relatado:

6 Abril 2009 – Entrei em contacto com serviço de apoio técnico à Banda Larga. O colaborador TMN que atendeu comunicou-me objectivamente que a TMN não possui capacidade para disponibilizar o serviço UMTS/HSDPA na zona referida. Mais me informaram que não está prevista nenhuma melhoria do fornecimento do serviço em questão. Após este contacto, reencaminharam-me a chamada para o Departamento de Contratos/Fidelização. Foi-me solicitado que esperasse 24 horas, altura em que seria contactada para efectuarmos uma nova avaliação da situação. Passadas 48 horas, ainda não tinha sido contactada…

8 Abril 2009 – Uma vez que não me devolveram o contacto, liguei novamente para a linha de apoio técnico à Banda Larga. Disseram-me mais uma vez que não teriam capacidade para actualmente/futuramente fornecer o serviço de UMTS/HSDPA. Reencaminharam-me a chamada para o Departamento de Contratos/Fidelização. Solicitaram-me para aguardar até ao final da semana – 10 Abril 2009.

10 Abril 2009 – Mais uma vez tive que ser eu a efectuar o contacto. O procedimento foi idêntico. Departamento apoio técnico à Banda Larga » Departamento de Contratos/Fidelização. Desta vez, foi-me transmitido que deveria deslocar-me a uma loja TMN para preencher um impresso para concluir o processo de rescisão, uma vez que o serviço fornecido não preenche os requisitos invocados aquando da sua contratação (Banda LARGA Móvel). Também fui informada que não teria de devolver o computador portátil e a placa de BL adquiridos através do programa E-Escolas.

11 Abril 2009 – Seguindo as indicações dadas pelo Departamento de Contratos/Fidelização, dirigi-me à Loja TMN no Mar Shopping (IKEA-Matosinhos), onde fui atendida pela colaboradora Joana Rita Pinto. Preenchi o impresso denominado “ficha de pedidos para clientes pós-pago e pré-pagos” solicitando a desactivação do serviço. Motivo: Falta de cobertura. Nas observações a funcionária TMN Joana Pinto escreveu: “Clt dirigiu-se a loja para solicitar desactivação do cartão de BL e rescisão do contrato e-escola, uma vez que a TMN não garante a cobertura”

13 Abril 2009 – Fui contactada pelo colaborador TMN Carlos Mendes, que após me ter colocado uma série de questões, transmitiu-me que caso avançasse para desactivação do serviço, seria automaticamente emitida uma factura por quebra de contrato. Expliquei-lhe a situação novamente, reforcei que assinei um contrato de BANDA LARGA MÓVEL, e o que me estava a ser fornecido era um contrato de Banda GPRS Móvel, logo quem não estava a cumprir com as condições do contrato não seria eu, mas sim o fornecedor do serviço – TMN. Sublinhei que as velocidades médias de acesso são 3-4 kb/s (dignas dos antigos modems telefónicos 56k). O serviço foi desactivado passado uma hora.

Concluindo, se há alguém que sai claramente prejudicado de todo este processo sou eu. Não recebi um serviço de acordo com o contratualizado (situação confirmada mais do que uma vez pelos serviços TMN), perdi tempo a reportar esta situação, gastei dinheiro em chamadas, perdi produtividade profissional por falta de acesso à internet.
É inaceitável que a TMN, representada pelos seus colaboradores, transmita aos clientes visões e posturas distintas referentes ao mesmo processo. Deixo a pergunta no ar: “Já pensaram na imagem de desorganização processual que estão a passar?”

Posto isto, solicito que considerem a situação atrás relatada com sendo uma rescisão de contrato de fornecimento de serviço com justa causa. Metaforicamente, se comprar um carro que tenha como características atingir os 120 km/h e por impossibilidade do motor não consigo andar a mais de 10 km/h, obviamente que a responsabilidade não é minha, mas sim de quem me vendeu o carro.

Mais informo, que caso receba alguma factura relativa a uma eventual quebra de contrato, entregarei o processo ao meu advogado e à DECO (associação da qual sou membro), dando instruções para agir sob os prejuízos causados retroactivamente.
Certo da Vossa compreensão, e esperando ter sido suficientemente clara, subscrevemo-me com os meus melhores cumprimentos,
xxxxxxxxxxxxx

Comentário de Francisco Ramos
Entretanto, recebi um email ao qual respondi da seguinte forma:

Cara Cliente,

No seguimento do seu contacto, informamos que como o cartão de Banda Larga se encontra fidelizado até dia 2010-11-07 não será possível a sua desactivação.

Caso mantenha a intenção de rescisão, será emitida a Factura de Incumprimento Contratual com o valor das mensalidades remanescentes até final da vinculação.

Adicionalmente informamos que tem activo o tarifário Banda Larga com o plafond mensal de 2GB. Nas facturas anteriormente emitidas, verificamos que tem realizado acessos com longa duração e o plafond mensal term sido utilizado praticamente na sua totalidade.

Ficamos, como sempre, à sua disposição.

Até já.

Susana Batista

___________________________________________________________-

RESPOSTA:

Email enviado para TMN, com conhecimento de DECO (associado nº XXXXXX) e ANACOM. A estas duas últimas entidades, solicito que analisem os documentos anexos (enviarei ainda hoje a ficha de resolução de contrato preenchida, aconselhada e aceite por um funcionário TMN na loja IKEA Matosinhos) e que actuem o mais rapidamente no sentido de chamar à razão a Operadora TMN.


Exmos senhores,

Deduzo que estejam a brincar comigo. Pela última vez, vou referir ALGUNS tópicos que me já me levaram a solicitar a resolução do contrato (pretérito - algo que já aconteceu) com justa-causa (se o cartão está activo o problema é vosso, uma vez que foi reactivado pela TMN sem que tenha havido qualquer tipo de pedido nesse sentido):

A TMN não garante a cobertura de BANDA LARGA na zona onde utilizo a placa preferencialmente (Milheirós-Maia) » utilização pessoal e profissional.
Pediram-me para trocar a modem, no sentido de melhorar o sinal de recepção. Assim o fiz. O resultado é o mesmo. Rede máxima = GPRS!
6 e 8 Abril - O Apoio técnico da TMN diz-me objectivamente que não têm capacidade para disponibilizar o acesso de Banda Larga na referida Zona. Mais me informaram que não está previsto qualquer tipo de melhoria técnica para os tempos mais próximos.
10 Abril - O Departamento de Contratos e Fidelização da TMN solicita que me desloque a uma loja TMN para proceder à resolução do contrato uma vez que não têm capacidade para disponibilizar o serviço de Banda Larga da referida Zona. Repito: O Departamento de Contratos e Fidelização deu-me instruções para me dirigir a uma loja TMN onde iriam proceder à resolução do contrato.
11 Abril - Seguindo as indicações dadas pelo Departamento de Contratos/Fidelização, dirigi-me à Loja TMN no Mar Shopping (IKEA-Matosinhos), onde fui atendida pela colaboradora Joana Rita Pinto. Preenchi o impresso denominado “ficha de pedidos para clientes pós-pago e pré-pagos” solicitando a desactivação do serviço. Motivo: Falta de cobertura. Nas observações a funcionária TMN Joana Pinto escreveu: “Clt dirigiu-se a loja para solicitar desactivação do cartão de BL e rescisão do contrato e-escola, uma vez que a TMN não garante a cobertura” » Mais uma vez vou sublinhar a parte final do texto escrito por um funcionário da TMN :"...uma vez que a TMN não garante a cobertura!"
13 Abril - O cartão da placa de Banda Larga TMN foi desactivado! Desligado! Fiquei impossibilitada de fazer comunicações.
Não irei continuar a descrever todo este processo, uma vez que está descrito nos documentos anexos.

Relativamente aos consumos, sugiro-lhes um pequeno exercicio: Experimentem estar 12 horas diárias, com uma ligação de 3-4 kbs e vejam os consumos que dái advenham. Dá uma média de 150 MB diários. 150 x 30 = 4500GB. Posso gastar os 2GB mensais utilizando somente a rede GPRS. Mais um argumento que cai por terra. Além do mais, obviamente que esporadicamente utilizava a placa noutros locais com melhor cobertura, nomeadamente na cidade do Porto. Repito, esporadicamente!!!

Envio este email com conhecimento da ANACOM e DECO.

Mais informo que irei entregar este processo ao meu advogado. Sugiro que consultem a lei de defesa dos consumidores e regime geral dos contratos.

Por fim lamento o autismo em que a TMN vive. Poêm-se num pedastal que não merecem. Julgam-se os donos da verdade. Não atentam às razões dos (ex) clientes e qualquer tipo de argumentação é refutada. Utilizando sempre a mesma cartilha.

Nota: A resolução do contrato já foi concretizada desde o dia 13 de Abril.

Cumprimentos,
XXXXXXXXXXXXXXXXXXX
FRAMOS78
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Re: Será que posso reclamar contra a TMN?

Mensagempor madalena Vale em Quarta 02-09-2009 0:56

Pois eu tive o mesmo problema há cerca de 3 anos.
Estava a residir e trabalhar em lisboa quando em outubro de 2005 adquiri uma placa de banda larga da tmn, a qual teria um período de fidelização de dois anos. Enquanto estive em Lisboa tudo correu bem, acontece que em julho regresso a casa em Matosinhos, passa o verão e a partir de setembro começo a verificar que a velocidade da internet dentro de casa era extremamente lenta e que quando me aproximava da janela funcionava perfeitamente.
Como a minha casa já tinha alguns anos julguei que fosse da construção que de alguma forma bloquea-se o sinal, porém começo a reparar que colegas meus com redes diferentes não tinham o mesmo problema que eu em minha casa.
Em Outubro começam os contactos com a TMN inicialmente na loja onde ouço pela primeira vez "a TMN não garante cobertura der ede dentro de paredes"!!, onde ao lado se via um cartaz que dizia "TMN a Banda Larga em todo o lado"!!! (esqueceram-se so de referir que não era dentro de paredes)
Em Dezembro compro casa em Águas Santas, confiante que o meu prolema estaria resolvido, prédio novo, normal... estava enganada o problema manteve-se.
Após muitas idas à loja do norteshopping, telefonemas para o apoio a cliente e envio de emails (sem nenhuma solução à vista) foi-me sugerido na loja que pedisse a anulação do contrato. Foi o que fiz já em janeiro de 2008
Imediatamente no dia a seguir sou contactada pela TMN informando-me que como tinha assinado um contrato de permanência de 2 anos que o teria de cumprir, tinha tido o prazo de um mês para avaliar o serviço e cancelar o contrato sem pagar mais nada, mas como já tinha passado mais de um ano poderia rescindi-lo na altura porém teria de o pagar na totalidade. Ora se eu já estava desde setembro a pagar quase 40euros mensais por um serviço do qual não conseguia usufruir não fiquei satisfeita com a resposta.
Em Fevereiro de 2008, cansada de tanta falta de comunicação e de não ver por parte da TMN uma tentativa de resolução do meu problema, resolvi deixar de pagar.
Recebi várias cartas a informar que tinha pagamentos em atraso, até que recebi uma onde teria de pagar até ao final do contrato, cerca de 400 euros.
Não Paguei.
Alguns meses depois recebo uma carta do balcão nacional de injunções onde a TMN intrepôs um processo contra mim. Reuni toda a documentção que tinha e aleguei em minha defesa que a era TMN quem não estava a cumprir a sua parte do contrato E que tinha havido várias tentativas da minha parte para tentear solucionar o problema.
O processo foi transferido para o tribunal de matosinhos, recebi várias cartas mas como não percebo nada de tribunais e de procedimentos legais, nem em nenhuma carta fui convocada ou intimada a comparecer em tribunal, nada fiz.
Finalmente no inicio de 2009 recebo uma carta registada com aviso de recepção do tribunal com a sentença.
Uma vez mais não consegui compreender o que lá vinha escrito, mas básicamente dizia, creio, que a TMN tinha pago as taxas de justiça fora do prazo legal pelo que o processo tinha sido "destrinchado?".
Não sei se acabou por aqui mas o que é certo é que até hoje não paguei o restante do contrato e a sentença do tribunal não diz nada que tenho de pagar.
Mudei para a vodafone. A primeira coisa que perguntei na loja foi se garantiam cobertura dentro de paredes. A menina não compreendeu a minha dúvida, mas disse que nunca ninguém tinha reclamado por falta de cobertura dentro de casa. A verdade é que agora até nas partes mais interiores das casas, uma em Matosinhos a outra em águas Santas, até na casa de banho, tenho sempre cobertura 3G.
madalena Vale
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